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Durante a segunda-feira (06), o vereador Luiz Carlos Viana (PPS) defendeu a necessidade de Descalvado criar um Plano Diretor de Drenagem Urbana.
O parlamentar solicitou que as Secretarias Municipais competentes estudem tal possibilidade. Isso porque, segundo salientou, são inúmeros os casos de alagamentos em Descalvado quando caem chuvas mais fortes.
O alto grau de impermeabilização hídrica e o consequente aumento da velocidade das águas na área urbana da cidade vêm acarretando diversos prejuízos materiais e humanos. “São fatos que denotam uma deficiência no sistema de drenagem urbana atual”, diz.
“Municípios que adotaram medidas para dar soluções aos problemas cotidianos das inundações, através de um Plano Diretor de Drenagem Urbana, elaborado dentro de princípios modernos e sustentáveis, mostraram uma economia extraordinária aos cofres públicos, além da diminuição de dados e melhoria no ambiente urbano”, continua Luiz Carlos.
Mediante a averiguação destes casos, foi que o vereador teve a iniciativa de acionar a Prefeitura Municipal, para que Descalvado dê os primeiros passos e adote providências semelhantes.
O assunto, tratado oficialmente a partir da propositura 09/12, deverá ser analisado pelo Prefeito Luís Antonio Panone (PPS) e pelas Secretarias de Planejamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Ainda nesta semana, Luiz Carlos também subscreveu reivindicação para que a Municipalidade se empenhe na busca de recursos do Programa “Viver sem limites”, do Governo Federal.
Lançado no último dia 17 de novembro, o programa deverá investir R$ 7,6 bilhões na inclusão de pessoas com deficiência até 2014.
O número foi apresentado ao vereador Sebastião José Ricci (PP) que, durante este período de recesso parlamentar, visitou várias unidades de atendimento aos munícipes.
O parlamentar mostrou satisfação e lembrou que a instalação do Centro Odontológico surgiu de um projeto de sua autoria, o qual mereceu atenção da Administração daquela época, e, posteriormente, de todas as outras administrações.
O Centro Odontológico foi inaugurado no ano de 1989, na gestão do então Prefeito Municipal, Mauro Benedito de Lima e do Secretário de Saúde, Dr. Luiz Gonzaga Fortunato da Silva.
As atividades começaram em prédio locado pela municipalidade na Rua José Rodrigues Penteado (atual CEME), local que serviu também para atendimento de fisioterapia por muitos anos.
Devido ao grande número de pacientes atendidos mensalmente, e dada a necessidade de um espaço físico mais amplo, o Centro Odontológico foi transferido para o prédio construído pela municipalidade na Rua Conselheiro Antonio Prado, local onde funciona até hoje.
“Segundo fui informado, o Centro Odontológico atende por mês cerca de 2800 pessoas da cidade e da zona rural, cumprindo horários que oferecem oportunidade de tratamento dentário para todos, como, também, nas implantações de próteses”, afirma o vereador.
Ricci fez elogios ao quadro de funcionários daquela unidade. “São profissionais especializados, que realizam um excelente trabalho”, diz.
Também faz parte dos serviços prestados pelo Centro Odontológico, os atendimentos nas Unidades de Saúde da Família (USF’s) e da Unidade Móvel.
Na atual gestão, comandada pelo Prefeito, Luís Antonio Panone (PPS), o Centro Odontológico de Descalvado, referência para outros Municípios, visando incrementar a assistência à saúde bucal da população, já começa a reestruturar seu espaço físico para a instalação do CEO (Centro de Especialidade Odontológica), que, em breve, estará atendendo a população.
A limpeza dos terrenos públicos foi o primeiro assunto abordado neste ano no Plenário “Mário Joaquim Filla” pelo vereador Flávio Luiz Ancetti (PPS).
Na pauta referente à 1ª Sessão Ordinária de 2012 consta indicação e em seu pronunciamento na noite de segunda-feira (06), Ancetti falou enfaticamente sobre o tema. Ele chegou a citar o abandono do terreno onde se situava a antiga Vigor, como exemplo de lugar que denota a necessidade de providências. “Acho que nem deveria ser necessário cobrar a limpeza de um terreno, é algo que deveria ser feito e pronto, especialmente, no que diz respeito aos terrenos públicos”, disse.
Ele lembra que na época de chuvas é sabido que o problema se agrava e quem sofre são os vizinhos destas áreas tomadas pelo mato e pelo acúmulo de lixo, devido ao mau cheiro e proliferação de animais peçonhentos, insetos e mosquitos, inclusive, o da dengue.
Nesse sentido foi que Ancetti cobrou ainda ao Executivo a notificação dos proprietários de terrenos particulares que também não se encontram em condições adequadas de limpeza.
Vale lembrar que Lei Municipal (de autoria do vereador Luiz Carlos Viana) autoriza o Poder Executivo a proceder a capinação de terrenos privados e cobrar ao cidadão o custo dos serviços executados, acrescidos de taxa de administração de 20%, além de juros e correções.
“Ter rigidez quanto a este aspecto é possibilitar a manutenção da cidade, preservando a saúde pública e, paralelamente, estimulando a geração de trabalho e renda no Município”, conclui o Presidente da Câmara.

