E VÃO INSISTIR $$
O projeto de lei, da abertura de crédito adicional suplementar no valor de mais de R$ 1,3 milhão ainda promete causar polêmica. Mesmo às vésperas do final de uma gestão, mesmo com a disponibilidade de uma quantia ‘vultuosa’ que poderia de pronto, ser investida em prioridades máximas do município como veículos para o transporte de pacientes (as pessoas continuam, por exemplo, saindo às 4h15 da manhã, para Araraquara, para uma consulta às 15h), iluminação pública dos bairros, programas habitacionais e até mesmo, os dispositivos de limite de carga dos caminhões que estão ‘detonando com a cidade’, dentre outros, a Prefeitura irá insistir e nesta semana, já encaminhou um projeto substitutivo e complementar ao primeiro que foi remetido à Câmara. O que mudou? Nada. Apenas, inseriram algumas novas informações, mas o montante do dinheiro público continua o mesmo....

SUBSTITUTIVO E COMPLEMENTAR?
Talvez numa manobra de ‘camuflagem’, a Prefeitura inseriu no projeto o valor a ser pago das terras no Distrito Industrial do Tamanduá, que é de R$ 58,00 o metro quadrado. Também colocou que as terras são destinadas à implantação de indústrias, comércio e prestadores de serviços (o que é obvio, por se tratar de um distrito industrial), mas não informou se já tem essas indústrias e quais os projetos a serem implantados alí.
O fato é que serão 23.000m² que a Prefeitura pretende adquirir, no apagar das luzes e a gente continua a perguntar o por quê, pois, é certo que a atual administração não terá ‘tempo hábil’, para desenvolver qualquer projeto alí. Dizer que, é para deixar a sua marca registrada é balela, porque nem mesmo, as necessidades do município estão cotadas como prioridades neste final de mandato, como o problema dos moradores do Santa Cruz com os caminhões, que como noticiamos nesta edição, a lei não será regulamentada este ano, por falta de ‘tempo hábil’.

SEM JUSTIFICATIVA
Por mais que o Palácio do Povo tente, neste momento não há nada que justifique o envio desse projeto, quando daqui a 30 dias, essa atual administração deixará de existir; a não ser que exista um interesse muito maior que ainda não veio à tona. Esse sim é assunto que deveria, até por questões de responsabilidade, deixar para ser decidido pela futura administração que terá quatro anos pela frente. Existem outras providências de menores vultos e que deveriam ser executadas pela Prefeitura (não havendo a necessidade de ser deixada para o próximo prefeito), como a limpeza de logradouros públicos e a aquisição de remédios distribuídos na rede, porque, embora foram encaminhadas informações sobre os pregões que estão acontecendo para as devidas compras, a verdade é que está faltando remédio na rede pública, o que não deveria se essa fosse uma prioridade da administração municipal.

OLHA A JUSTIFICATIVA:
“O entendimento do Poder Executivo, para o encaminhamento de tal projeto e de seu substitutivo complementar (82-A) é que, muito embora em final de mandato, é uma medida acertada, que se concretizada, irá beneficiar num futuro próximo, no mínimo cerca de 23 (vinte e três) micro-indústrias tendo para isso uma área no mínimo de 1000 m² cada uma, ou uma indústria de médio porte que absorverá uma área maior e várias outras micro-indústrias. Caso estas indústrias venham ali se instalar haverá geração de empregos e renda para o Município, além de recolhimento dos impostos que dalí advirão”. Essa é a justificativa da Prefeitura: para uma pretensão de R$ 1.380.000,00, e ‘caso estas indústrias venham a se instalar’, é algo muito vago, principalmente no apagar das luzes.

CHEQUE EM BRANCO
Apesar de possuírem responsabilidades sobre a questão, até o presente momento nenhum dos atuais vereadores se pronunciaram ou vieram a público, tratar sobre este projeto. Aliás, nos bastidores ‘camarários’, consta que tem vereador interessado na aprovação do projeto que na Sala das Comissões briga, esbraveja e pressiona uma possível aprovação, mas que no plenário, chega a nem se pronunciar.
Agora, uma nova situação se formula com a chegada do projeto substitutivo (que na realidade, não acrescenta em nada, já que a intenção e o valor são os mesmos) e certamente os nobres edis tentarão enrolar o quanto puderam, para apreciarem o projeto em plenário, quem sabe o aprovando de ‘afogadilho’ em uma sessão extraordinária, afinal, já estão em final de mandato mesmo, não é? E o ‘checão em branco’, como fica?

A COISA TÁ PEGANDO PELOS LADOS DO JUDICIÁRIO
Bom, mas além desses assuntos ‘polêmicos’ no âmbito do Executivo, a temperatura também aumentou lá pelos lados do Fórum essa semana.
Além das notícias divulgadas no plenário da Câmara pelo Vereador Edevaldo Guilherme acerca das condenações em primeira instância, do Secretário de Agricultura, Carlinhos dos Santos (que aliás, desde que assumiu a pasta, se vê envolvido em questões forenses) por corrupção passiva e peculato, uma outra Ação Civil Pública, deu ‘dor de barriga’, em muita gente.
Trata-se do processo movido pela Promotoria Pública, em que a mesma requisita a devolução de mais de R$ 660 mil aos cofres públicos, além da perda dos direitos políticos, por parte do Prefeito Calza, do Secretário de Finanças e ainda, do ex-assessor de Governo, Paulo Saggiorato. O motivo seriam publicações indevidas na imprensa local, em que o Promotor alega auto-promoção do Chefe do Executivo, inclusive em épocas de campanha eleitoral, em 2004.

SE A MODA PEGA!
O fato é que, segundo consta, a Promotoria está confiante em algumas condenações e a possibilidade existe, se não vejamos a situação do prefeito reeleito em Leme, Wagão, que obteve 88% dos votos válidos na última eleição, cuja candidatura foi cassada em decorrência de publicidade no site da Prefeitura, durante a última campanha eleitoral. A situação lá está indefinida e a polêmica toma conta da cidade. Agora, em Descalvado, a ação continua em trâmite, mas pela dedicação aos trabalhos por parte da autoridade judicial, em breve poderemos ter o veredicto.

SERÁ QUE TEREMOS REVELAÇÕES??
Amanhã termina o prazo dos futuros secretários, da entrega das ‘radiografias’ das pastas municipais, ao prefeito eleito. Existe sim uma grande expectativa por parte de quem acompanha o processo político-administrativo da cidade, de se ter o conhecimento de qual é a realidade das secretarias municipais, quais são as obras, as pendências, os gastos e as receitas. Certamente, serão informações que virão à público, pois, um dos compromissos do prefeito eleito Panone, é a transparência, além é claro, do governo participativo.

REVELAÇÕES TAIS COMO...
A pendência do município junto ao INSS, que somente foi conhecida após o anúncio de Panone. Bastou a declaração em público, para que a Prefeitura tomasse as devidas providências, isso porque poderia ter feito antes e não o fez, e assim, Descalvado ficou sem as verbas federais (que por sinal ninguém anuncia os valores reais). Durante esta semana, a reportagem de ‘O Comércio’, buscou informações a respeito de como anda esse processo. Pasmem, a Prefeitura não assume que o município perdeu verbas, mas.. ‘é verdade que alguns convênios não puderam ser firmados’...Ora, se as verbas são encaminhadas por intermédio dos convênios!!!!

SOLIDARIEDADE
Não há como ficar inertes à situação de calamidade vivenciada pela população de Santa Catarina e principalmente das vítimas das enchentes que assolaram diversos municípios nos últimos dias. A população de Descalvado, pode e deve ajudar, através de doações de água potável, alimentos não perecíveis, roupas, cobertores, dentre outros utensílios e até mesmo com dinheiro. No município, a PM é um posto de arrecadação, onde as pessoas podem encaminhar as suas doações.
Amanhã, domingo, a Mineração Jundu e a Rádio Regional FM, promovem ação solidária com o intuito de também arrecadar o que hoje se faz necessidade das vítimas catarinenses. O povo descalvadense é solidário e cheio de amor. Certamente irá responder à altura.